Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do Charmsy - nosso site e quaisquer aplicativos móveis, juntamente com seu conteúdo, recursos e funcionalidades (o "Serviço"). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. Elegibilidade

Charmsy é um serviço somente para adultos (18+). Você deve ter pelo menos 18 anos e a maioridade legal em sua jurisdição para usá-lo. Ao usar o Serviço, você confirma que atende a esse requisito e que cada personagem que criar retrata apenas adultos. Não permitimos conscientemente que menores de 18 anos usem o Serviço.

2. Sua conta

Você é responsável pela sua conta, por manter seu login seguro e por toda atividade realizada nela. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Não crie múltiplas contas para evitar limites ou medidas de aplicação, e não abuse do sistema de registro. Podemos suspender ou encerrar contas que o fizerem.

3. Uso aceitável

Seu uso do Serviço está sujeito à nossa Política de Conteúdo, que faz parte destes Termos. Além disso, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou infringir os direitos de qualquer pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação.
• Usar o nome, imagem, voz ou persona de outra pessoa sem permissão, ou criar "deepfakes" ou imitações.
• Enviar gravações de voz de pessoas reais (incluindo figuras públicas) sem o consentimento delas.
• Solicitar informações pessoais de, ou direcionar-se a, qualquer pessoa menor de 18 anos.
• Fazer scraping, mineração de dados ou usar bots para extrair dados, ou contornar limites de acesso ou bloqueios de IP.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte do Serviço, exceto quando permitido por lei.
• Enviar malware ou interferir no Serviço, em seus servidores ou em outros usuários.

Podemos investigar e agir em caso de violações, incluindo remover conteúdo, suspender ou encerrar contas e reportar às autoridades.

4. Conteúdo gerado por IA

Personagens e suas mensagens são fictícios e gerados por IA. Eles não são pessoas reais e não representam indivíduos reais, conselhos ou fatos. A saída da IA pode ser imprecisa ou ofensiva; você a usa por sua conta e risco e não deve confiar nela para decisões médicas, legais, financeiras ou outras decisões profissionais.

5. Personagens, gerações e seu conteúdo

Entre você e nós, você é o proprietário dos personagens que criar e do texto, imagens e áudio que um personagem gerar em resposta a você ("Gerações"). Você declara que possui os direitos sobre tudo o que enviar, incluindo quaisquer imagens que você carregar.

Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável para hospedar, armazenar, copiar, exibir, modificar (por exemplo, para formatar ou moderar), distribuir e de outra forma usar seus personagens e conteúdo para operar, melhorar e promover o Serviço - incluindo, quando você publicar um personagem, disponibilizá-lo a outros usuários. Quando você interage com um personagem criado por nós ou por outro usuário, você é proprietário apenas das Gerações que você provocar, não do personagem em si.

Podemos, mas não somos obrigados a, revisar, filtrar ou remover conteúdo a nosso critério, e podemos preservar ou divulgar conteúdo quando razoavelmente necessário para cumprir a lei, aplicar estes Termos ou proteger a segurança, os direitos ou a propriedade dos usuários e do público. O feedback que você nos enviar é não confidencial e podemos usá-lo sem obrigação para com você.

6. Charms, assinaturas e cobrança

O chat é ilimitado; "Charms" são uma moeda consumível no aplicativo usada para recursos pagos, como geração de imagens e voz. Os Charms não têm valor em dinheiro, são intransferíveis e não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

As assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas. Dependendo de como você se inscrever, a cobrança e as renovações são tratadas pelo nosso provedor de pagamento web ou pela loja de aplicativos de onde você instalou o aplicativo (Apple App Store ou Google Play); cancele pelo mesmo canal que você usou para assinar. Você mantém os benefícios até o final de um período que já pagou. Reembolsos para compras na loja de aplicativos são tratados por essa loja de acordo com suas políticas. Preços e inclusões de planos podem mudar com aviso prévio. Consulte nossa FAQ de Assinatura e Charms para detalhes.

7. Lojas de aplicativos

Se você obtiver nosso aplicativo por meio de uma loja de aplicativos de terceiros, seu uso também estará sujeito aos termos dessa loja. A loja de aplicativos não é parte destes Termos e não é responsável pelo Serviço.

8. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo seu software, design e marcas registradas, é de nossa propriedade e de nossos licenciantes e é protegido por lei. Estes Termos não concedem a você quaisquer direitos sobre nossa marca. Direitos não expressamente concedidos são reservados.

9. Reclamações de direitos autorais (DMCA)

Respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais. Se você acredita que o conteúdo no Serviço infringe seus direitos autorais, envie uma notificação para support@charmsy.io incluindo: sua assinatura; identificação da obra e do material infrator (com sua localização); seus dados de contato; uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado; e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que sua notificação é precisa e que você está autorizado a agir. Podemos remover o conteúdo e, quando apropriado, aceitar contranotificações e encerrar infratores reincidentes.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar nós e nossas afiliadas de reivindicações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionadas ao seu uso do Serviço, ao seu conteúdo ou à sua violação destes Termos ou dos direitos de terceiros.

11. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que o conteúdo gerado atenderá às suas expectativas.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de dados ou lucros. Nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação é limitada ao maior valor entre o que você nos pagou nos doze meses anteriores ou USD 100. Algumas jurisdições não permitem esses limites, portanto eles podem não se aplicar totalmente a você.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou a Política de Conteúdo, ou para proteger o Serviço ou seus usuários. Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Disposições que por sua natureza devam sobreviver à rescisão sobreviverão.

14. Lei aplicável e disputas

Entre em contato conosco primeiro em support@charmsy.io para que possamos tentar resolver qualquer disputa informalmente. Se não conseguirmos, você concorda que as disputas serão resolvidas por arbitragem individual vinculante em vez de em tribunal, e você renuncia a qualquer direito de participar de uma ação coletiva, na medida permitida por lei. Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que a Empresa está estabelecida, sem considerar suas regras de conflito de leis. Nada aqui impede qualquer das partes de buscar medida cautelar para proteger seus direitos.

15. Alterações

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Alterações materiais entram em vigor não antes da data indicada acima (alterações por motivos legais ou novos recursos podem entrar em vigor mais cedo); o uso continuado após as alterações significa que você as aceita.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato conosco em support@charmsy.io.